A percepção de uma simbiose entre figuras políticas, membros do judiciário e líderes empresariais tem se solidificado no imaginário público, revelando uma série de interações que desafiam as normas institucionais. Tais negociações, muitas vezes distantes dos ritos formais, são frequentemente marcadas por atalhos burocráticos, concessão de vantagens indevidas, tratamentos privilegiados e uma ampla gama de facilidades destinadas a contornar procedimentos e regulamentações estabelecidas. Neste cenário, a ausência de explicações ou a postura de “nada a declarar” por parte dos envolvidos tornou-se uma resposta recorrente, quase um padrão. Essa conduta levanta sérias questões sobre a accountability e a transparência, pilares fundamentais de qualquer sistema democrático, e sugere que, para alguns, o poder público é encarado como uma extensão de suas propriedades privadas, desobrigando-os de prestar contas à sociedade que deveriam servir. A erosão da confiança nas instituições é uma consequência direta e preocupante desse fenômeno.
A teia de privilégios e a cultura da impunidade
Operação nos bastidores: o modus operandi da transgressão
A análise das dinâmicas de poder no cenário contemporâneo revela um complexo emaranhado de relações que transcendem os limites institucionais. Políticos, magistrados e empresários, em vez de atuar em esferas devidamente separadas e com o escrutínio público necessário, frequentemente se encontram em negociações que subvertem a ordem legal e ética. Este padrão de comportamento, longe de ser anômalo, parece ter se enraizado, criando uma cultura onde a conveniência de poucos se sobrepõe aos interesses coletivos. As chamadas “negociações nada institucionais” manifestam-se através de uma série de práticas que incluem o favorecimento em licitações, a facilitação de processos administrativos em troca de benefícios, a oferta de tratamentos diferenciados e uma série de outras vantagens indevidas que distorcem a livre concorrência e a equidade jurídica. Tais ações não apenas representam violações diretas de leis e regulamentos, mas também corroem a base da confiança pública, essencial para o funcionamento de uma governança transparente e justa. A burocracia, concebida para garantir a impessoalidade e a legalidade dos atos públicos, é sistematicamente contornada, transformando-se de salvaguarda em mera formalidade. Essa prática contínua de driblar as regras e os trâmites estabelecidos sugere uma mentalidade de que o aparelho estatal, e consequentemente o patrimônio público, são recursos a serem explorados, e não bens a serem administrados com diligência e ética para o bem-estar de todos os cidadãos.
O silêncio estratégico: ausência de explicações e a negação da responsabilidade
Um dos aspectos mais alarmantes dessa dinâmica de poder é a sistemática recusa em fornecer explicações sobre condutas questionáveis, muitas vezes encapsulada na frase “não tenho nada a declarar”. Essa postura, adotada por membros de diversas esferas, reflete uma percepção de impunidade e de desobrigação em relação à sociedade. Em um sistema democrático, a prestação de contas é um pilar irrenunciável; contudo, a elite política, judiciária e empresarial frequentemente adota uma postura defensiva, onde a negação ou a imputação de culpa a terceiros torna-se a primeira linha de defesa. Acusações à imprensa, taxada de parcial, ou a supostas “forças externas”, como a “extrema-direita internacional”, são desvios retóricos que visam descredibilizar a denúncia e ofuscar a verdade. Mais preocupante ainda são as tentativas de legitimação filosófica ou jurídica para tais transgressões. Argumentos que sugerem que “o crime já aconteceu, de que adianta punir?” representam uma perigosa relativização da justiça e da responsabilidade. Esta perspectiva, que beira o niilismo jurídico, não só minimiza a gravidade dos atos ilícitos, mas também mina a própria essência do sistema legal e a capacidade de dissuasão da lei. Ao invés de buscar a reparação e a prevenção, tais posturas buscam justificar a inação ou a complacência. A persistência desse silêncio estratégico e a negação de responsabilidade criam um vácuo de accountability, no qual a impunidade floresce, desmoralizando a cidadania e enfraquecendo as bases do Estado de Direito.
Raízes históricas e a erosão da confiança democrática
A corrupção como fenômeno atemporal: ecos da Antiguidade
A corrupção, em suas diversas manifestações, não é um fenômeno exclusivo da contemporaneidade. Sua presença é tão antiga quanto a própria organização social humana, sendo objeto de reflexão e preocupação desde os primórdios da civilização. Filósofos da Antiguidade clássica, como Platão, já abordavam a temática da corrupção em suas obras, reconhecendo seu potencial destrutivo sobre as estruturas políticas. Em sua obra seminal “A República”, o pensador grego discute os perigos que as democracias enfrentavam quando a corrupção se tornava generalizada. Platão chega a prever um cenário em que a corrupção não seria apenas visível, mas tolerada e, em estágios mais avançados, até mesmo celebrada pela sociedade (Cf. Cap. VIII, 555-557d). Essa observação ressoa com uma inquietante atualidade, dada a forma como determinadas práticas ilícitas parecem ter sido normalizadas ou, ao menos, aceitas com resignação em algumas esferas. A ideia de que a corrupção pode se tornar uma característica intrínseca de um sistema, a ponto de ser integrada à sua funcionalidade, é um alerta sobre a fragilidade das instituições e a necessidade perene de vigilância ética e legal. A história demonstra que a falta de um compromisso contínuo com a probidade e a transparência pode levar à deterioração gradual da moral pública e à desintegração dos laços de confiança que sustentam a ordem social e política. A reflexão platônica serve, portanto, como um lembrete de que os desafios éticos na governança são persistentes e exigem respostas constantes e firmes, independentemente da época.
O preço da disfuncionalidade: populismo e ameaças à estabilidade
A crise da democracia, um tema recorrente na filosofia política, adquire contornos dramáticos quando associada à proliferação da corrupção e à consequente disfuncionalidade das instituições. Quando um sistema democrático falha em entregar justiça, equidade e serviços públicos de qualidade, e quando a corrupção se torna endêmica, a frustração popular se acumula, gerando um terreno fértil para o surgimento de soluções políticas extremas. Cidadãos desiludidos com a ineficácia e a percepção de venalidade do sistema estabelecido tendem a buscar alternativas fora dos padrões democráticos tradicionais. É nesse contexto que o populismo encontra eco, prometendo soluções rápidas e radicais para problemas complexos, muitas vezes por meio de discursos polarizadores e de ataques às instituições. A história, tanto antiga quanto moderna, é repleta de exemplos de democracias que, após longos períodos de corrupção e desgoverno, sucumbiram a regimes autoritários ou violentos. Retomando as lições de “A República” de Platão, o filósofo alerta que “uma vez desatada a luta pelo poder, ela trará consigo a ruína dos governantes e também da nação” (521a). Essa advertência sublinha a intrínseca relação entre a integridade do poder e a estabilidade da nação. A perda de legitimidade dos governantes, decorrente de sua incapacidade de controlar a corrupção e de sua falta de accountability, pode desatar forças que não apenas derrubam líderes, mas desestruturam todo o tecido social e político, levando a um ciclo de instabilidade e violência. A erosão da confiança democrática, portanto, não é apenas um problema ético, mas uma ameaça existencial à própria ordem social.
Rumo à transparência: o imperativo da accountability na reconstrução democrática
A persistência de uma cultura de impunidade, alicerçada no “silêncio estratégico” e na percepção de que certas esferas de poder estão acima do escrutínio, representa um dos maiores desafios à integridade e à estabilidade das democracias contemporâneas. A narrativa histórica e a observação de fenômenos atuais convergem para a mesma conclusão: a disfuncionalidade gerada pela corrupção sistêmica mina a confiança pública, deslegitima as instituições e abre caminho para soluções autoritárias e populistas, conforme alertado por pensadores clássicos. O contraste entre a atual falta de responsabilidade e a valorização da prestação de contas por civilizações antigas, que reconheciam a importância de “ter algo a declarar” sobre seus atos, serve como um poderoso lembrete da necessidade de resgatar princípios éticos fundamentais. É imperativo transcender uma institucionalidade que, por vezes, se mostra complacente com a transgressão. A reconstrução da confiança democrática exige um compromisso inabalável com a transparência, com a implementação de mecanismos robustos de fiscalização e com a garantia de que a accountability seja um valor inegociável em todas as esferas de poder. A sociedade civil, a imprensa independente e os órgãos de controle desempenham papéis cruciais nesse processo, atuando como sentinelas da ética pública. Somente através de uma vigilância constante, da valorização da ética e de uma reforma institucional que promova a responsabilidade individual e coletiva, será possível blindar a democracia contra suas próprias fragilidades internas. A superação do “nada a declarar” como resposta padrão e a sua substituição por uma cultura de plena justificação são passos essenciais para fortalecer a resiliência democrática e assegurar um futuro de maior justiça e equidade para todos.
Fonte: https://www.naoeimprensa.com
